O que é o NCM bateria de notebook?

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Você já percebeu que existe um código em alguns equipamentos de informática que compra, especialmente se eles vierem de fora do país? Se sim, você provavelmente já notou a presença da NCM na bateria do notebook, apesar de sequer compreender o que estes números significam. Não é mesmo?

Pensando em solucionar esse mistério e desvendar todas as dúvidas que possam existir na sua mente, a bringIT desenvolveu um artigo que explica todos os detalhes desse código e ainda analisa como ele impacta na sua vida como consumidor.

Acompanhe a leitura e descubra:

bateria de notebook

O que é a NCM?

Instaurada desde 1995, a Nomenclatura Comum Mercosul (NCM) corresponde a um código numérico único utilizado para uma determinada mercadoria, representando-a em todas as transações nas quais estiver relacionada.

Dessa forma, baseada no sistema internacional SH, a NCM está apta para designar todos os produtos que se submetem a operações de comércio exterior, circulando no Brasil e nas outras nações que pertencem ao Mercosul.

Por esse motivo, todas as notas fiscais dessas mercadorias (sejam elas importadas ou exportadas) devem conter a NCM nos idiomas oficiais: português e o espanhol. Tudo para garantir a regularidade do item e que a transação está em conformidade com a Lei.

Sendo assim, ao adquiri as peças necessárias, confira se possui a NCM na bateria do notebook. Afinal, esse é um fator primordial para se estar atento e se certificar de que está adquirindo uma mercadoria de qualidade, original e registrada devidamente.

Como é determinado o código da NCM?

Quando você encontra a NCM na bateria do notebook, é comum que veja uma série de números que, até então, são desconhecidos para você. Não é mesmo? Ainda assim, tudo tem uma explicação.

O código existente no seu equipamento é composto por oito dígitos, que se dividem entre a classificação SH e também a do Mercosul. Para isso, é importante compreender o que cada um deles significa:

– Dois primeiros dígitos: Diz respeito ao capítulo em que o produto está inserido.
– Terceiro e quarto dígitos: Corresponde à posição, sendo uma espécie de desdobramento das características do produto.
– Quinto e sexto dígitos: É a subposição em que ele está contido.
– Sétimo dígito: Está relacionado ao item de classificação da mercadoria.
– Oitavo dígito: É um subitem, dando uma descrição mais completa e assertiva.

Levando isso em consideração, é possível compreender que, a cada dígito, as informações vão se afunilando ainda mais para confirmar em qual categoria a mercadoria pode ser implementada.

Logo, para tornar tudo mais fácil de compreender, vejamos o exemplo de código 8506.50.10. Assim, teríamos:

Capítulo 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes.
Posição 06: Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.
Subposição 50: Feitas de lítio.
Item 1 e Subitem 0: Com volume exterior não superior a 300 cm3

Por que a NCM é importante?

Em geral, é obrigatório que todos os produtos comercializados no Brasil e nos demais países pertencentes ao Mercosul (como Argentina, Paraguai e Uruguai) tenham a NCM em suas notas fiscais.

Isso porque esse tipo de código número ajuda a realizar os cálculos relacionados aos impostos incidentes na importação. Como é o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e até mesmo do Imposto de Importação (II), em si.

Logo, ele é indispensável para determinar os tributos envolvidos nessas operações, além de ser um fator primordial para estabelecer uma série de direitos de defesa comercial, para levantar dados sobre a importação e exportação, para analisar a valoração aduaneira e muitos outros fatores.

“Sim, mas como isso me afeta como consumidor?”, você deve estar se perguntando. A resposta é simples. Se a empresa responsável utilizar um código errado de NCM na bateria do notebook, é possível que a identificação desse produto na nota fiscal não esteja adequada.

Assim, se você estiver importando essa peça, por exemplo, há um risco muito grande da mercadoria ficar retido na alfândega ou, até mesmo, ser devolvida para o país de origem. Consegue imaginar o prejuízo e até mesmo os processos burocráticos aos quais seria submetido? Está na hora de ficar atento!

bateria de notebook

É possível consultar a tabela NCM?

Se você quer saber a respeito da NCM na bateria do notebook ou, até mesmo, possui interesse em consultar essa tabela como um todo, é possível verificá-la e entender todos os códigos numéricos disponibilizados.

Em geral, os produtos estão ordenados sistematicamente seguindo o seu grau de elaboração. Logo, ela começa com os animais vivos e vai aumentando os números conforme a participação humana cresce na produção. Consegue compreender?

Por isso, se você quiser verificar a NCM da bateria do notebook, é interessante que avance os capítulos um pouco mais, considerando que os primeiros estão mais destinados aos “produtos” naturais, por assim dizer.

Partindo desse princípio, saiba que existem diversas formas de realizar a consulta. Ainda assim, as principais delas são através de plataformas, como é o caso:

– da página Tabelas Aduaneiras da Receita Federal;
– da tabela em Excel existente no website da NF-E;
– do site do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC);

Independentemente de qual seja a plataforma de sua preferência, você terá acesso a inúmeras informações cadastradas e que foram disponibilizadas pelo Governo Federal. Com isso, ao conferir a NCM na bateria do notebook, você saberá todos os pormenores sobre a mercadoria que tem em mãos.

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